Synopsis
“Este documento é o Regulamento do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (CCFEx/FSJ), identificado pelo código EB10-R-05.040, em sua 1ª edição, com previsão de publicação em 2025. Ele foi aprovado pela Portaria – C Ex nº 2.480, de 30 de maio de 2025, assinada pelo General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, Comandante do Exército. O Regulamento estabelece os preceitos aplicáveis ao pessoal e aos diversos setores do CCFEx/FSJ, definindo suas finalidades, organização, competências e atribuições. As finalidades do CCFEx/FSJ incluem atuar como órgão técnico-normativo na gestão das atividades de ensino e pesquisa em educação física e equitação, coordenar e desenvolver o desporto no Exército Brasileiro, e apoiar a Força Terrestre nos estudos e aplicações da atividade física para o desenvolvimento da saúde e operacionalidade. Além disso, o Centro deve orientar, coordenar, controlar e supervisionar a execução e avaliação das atividades de ensino, pesquisa e desporto em estabelecimentos de ensino e organizações militares subordinadas, bem como promover a conservação e difusão da memória, valores e tradições relacionadas ao treinamento físico, desenvolver a integração com sistemas educacionais, científicos e desportivos nacionais e preservar o sítio histórico da Fortaleza de São João. A estrutura organizacional do CCFEx/FSJ compreende o Comando (incluindo Chefe, Estado-Maior, divisões, seções, Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos e Destacamento Desportivo da Vila Militar), a Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), a Escola de Equitação do Exército (EsEqEx), o Instituto de Pesquisa da Capacitação Física do Exército (IPCFEx), a Comissão de Desportos do Exército (CDE) e a Bateria de Comando e Serviços da Fortaleza de São João (Bia C Sv/FSJ). Este regulamento revoga a Portaria – C Ex nº 149, de 21 de março de 2005. A data exata de publicação em boletim não foi especificada no texto.”
