Synopsis

“Este documento, a "Diretriz para Implementação da Regionalização do Médico Especialista no Exército Brasileiro (EB20-D-01.097)", 1ª edição, 2025, estabelece as diretrizes para otimizar a distribuição de médicos especialistas nas Organizações Militares de Saúde (OMS) do Exército Brasileiro. A iniciativa visa aprimorar a captação e retenção de profissionais, especialmente em especialidades de difícil recrutamento, e reduzir custos operacionais, promovendo maior eficiência e sustentabilidade ao Sistema de Saúde do Exército (SSEx). A diretriz propõe a implementação de concursos de admissão regionalizados para atender guarnições específicas e complementar as vagas nacionais. A estrutura da diretriz é organizada em oito seções principais: Finalidade, Referências, Concepção Geral, Objetivos, Abrangência, Metodologia de Implementação, Atribuições e Disposições Finais. A seção de Metodologia detalha a proposta de concursos regionalizados, incluindo a elaboração de editais distintos, a manutenção do formato atual do curso de formação e a distribuição de vagas por especialidades e guarnições. Também aborda a adaptação de Quadros de Cargos, o cronograma de início da regionalização e outras implicações para o curso de formação e aperfeiçoamento dos médicos regionalizados. Esta diretriz foi aprovada pela Portaria – EME/C Ex Nº 1.503, de 21 de março de 2025, assinada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General de Exército Richard Fernandez Nunes. Sua publicação ocorreu no Boletim do Exército nº 13, de 28 de março de 2025. O documento não menciona revogações diretas, mas estabelece que o Estado-Maior do Exército (EME), o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e o Departamento-Geral do Pessoal (DGP) devem adotar as medidas necessárias para sua execução e propor atos normativos decorrentes, bem como atualizar as normas sob sua competência.”