Synopsis

“Este Caderno de Orientação detalha as práticas ambientais a serem adotadas pelo Exército Brasileiro em missões sob a égide de organismos internacionais. Ele visa integrar requisitos ambientais em todas as fases das operações militares, desde o planejamento até a desmobilização, garantindo a sustentabilidade e minimizando impactos negativos no ambiente e na saúde humana. A importância do documento reside na crescente participação do Brasil em operações de paz e ajuda humanitária, onde a valorização das questões humanitárias e do meio ambiente é crucial. Ele estabelece diretrizes para que as tropas atuem em conformidade com a legislação ambiental brasileira e internacional, promovendo a conscientização e a responsabilidade ambiental em cenários complexos. O Caderno aborda responsabilidades do comando, política ambiental, aspectos legais, planejamento operacional, análises ambientais, preparação e execução do desdobramento, substituição e desmobilização, e análise pós-ação. Inclui também uma vasta lista de legislação pertinente e conceitos fundamentais para a gestão ambiental em contextos militares internacionais, servindo como ferramenta essencial para o Plano de Gestão Ambiental.”