Synopsis

“Salazar escreveu este livro para explicar ao público estrangeiro como tirou Portugal do buraco. A primeira edição saiu em 1937. Esta que trago foi produzida em 2007, exatamente 70 anos depois. Portugal estava numa situação muito pior do que a nossa quando Salazar subiu as escadarias do Palácio de Belém para iniciar seu trabalho. À crise econômica somavam-se a instabilidade política e o definhamento moral da sociedade. Atentados terroristas haviam se tornado instrumento corriqueiro da luta pelo poder. Basta lembrar o assassinato do Presidente Sidônio Pais, maçom arrependido que ousou sair em defesa da Igreja, ou recordar a Noite Sangrenta de 1921, na qual a Carbonária deixou atrás de si um rastro de cinco cadáveres. Foi para dar um basta nesse caos que se deflagrou o Movimento Cívico-Militar de 28 de maio de 1926, algoz da moribunda Primeira República, que morreu sem deixar saudades. O novo regime levou dois anos para assumir seus contornos definitivos, visto que se apoiava numa coalizão de forças bastante heterogênea, não por acaso apelidada de 'coligação mestiça'. Era necessário depurá-la, afastando os indivíduos ambivalentes. A conclusão desse processo viabilizou a consolidação da Ditadura Nacional, prefiguração do Estado Novo implantado em 1933. Salazar ocupou lugar central na primeira e no segundo, inicialmente como Ministro das Finanças, depois como Chefe de Governo. Ao cabo de dez anos, a situação de Portugal mudara da água para o vinho, graças ao trabalho descrito neste livro, cujo sumário segue abaixo: - A desordem estabelecida (p. 17) - A Revolução Portuguesa (p. 23) - Solução política preliminar (p. 29) - O saneamento financeiro (p. 33) - A reforma econômica (p. 39) - Sinceridade do poder (p. 49) - Os princípios da nova Constituição (p. 53) - O Estado português não é fascista (p. 59) - Reforço do Poder Executivo (p. 65) - A Nação no Estado (p. 69) - A representação nacional (p. 75) - A escola, a vida e a Nação (p. 81) - O Exército (p. 89) - A política colonial (p. 93) - A crise do pensamento econômico (p. 99) - Novos princípios econômicos (p. 105) - A organização corporativa (p. 115) - Dez anos depois (p. 127) É grande a tentação de comentar aqui algumas passagens, dada a possibilidade de traçar analogias com os desafios que o Brasil tem pela frente. Comentarei apenas cinco tópicos, que me parecem de maior relevância: (1) Primazia do capital produtivo sobre o capital financeiro: Muitos alegam que Salazar aumentou a carga tributária. Talvez seja verdade, mas é igualmente verdadeiro que os novos impostos recaíram com maior peso sobre as atividades bancárias e diferentes modalidades de especulação. Assim o novo regime pôs fim às distorções que haviam proliferado na década anterior, quando "a usura desenfreada tomou o lugar da remuneração justa e comedida do capital e inúmeros parasitismos substituíram os ganhos lícitos na criação de riqueza" (p. 21). Ao mesmo tempo, o governo procurou desonerar as atividades agrícolas e industriais, de modo que "a atual situação é mais favorável àqueles que têm interesses diretos na produção" (p. 36). No Brasil sucede precisamente o contrário. O grosso da tributação atinge o setor produtivo, que ademais paga juros mais elevados do que aqueles cobrados na maioria dos países. Aplicações financeiras oferecem retorno mais alto do que investimentos em projetos industriais, por exemplo. (2) Critérios para a intervenção do Estado na economia: Em consonância com o princípio da subsidiariedade, Salazar adotava precauções para evitar que a ação do governo degenerasse em estorvo à iniciativa particular, porquanto julgava "errônea a tendência moderna para alargar sem limites a intervenção do Estado" (p. 39). Claro que eventualmente ele atribuía tarefas ao setor público, fosse como regulador, investidor, produtor ou 'emprestador', mas o fazia a contragosto, por imposição das circunstâncias. Doutra forma não haveria como preservar a independência nacional: "Não se ignora que as condições econômicas especiais da nossa época, e sobretudo a política de alguns Estados, exercendo sobre nós a sua pressão, nos obrigaram a intervir de uma forma mais vasta, mesmo não o desejando nós" (p. 39). Em outras palavras, o governo luso via-se muitas vezes forçado intervir na economia, não porque tivesse nisso algum prazer, mas para neutralizar a intervenção estatal procedente do Exterior, visto que certos países costumam mobilizar seu aparato diplomático, seus serviços de inteligência e sua influência na banca internacional para se intrometer na vida de nações mais fracas. Isso para não citar a atuação de empresas que, embora 'privadas', recebem subsídios e apoio político dos seus países-sede para dominar mercados pelo mundo afora (pp. 96, 119, 124 e 129). De resto, a atividade empresarial florescia livremente em Portugal, nos marcos d’uma economia assentada em moldes corporativos. Os órgãos governamentais não faziam mais que ratificar ou, quando muito, arbitrar os acordos negociados entre os diferentes setores produtivos, que dispunham de instâncias adequadas para canalizar suas demandas, julgadas segundo sua maior ou menor aderência aos interesses gerais da Nação (pp. 43, 44, 48 e 107). Certeiro foi Salazar ao concluir que, para bloquear a rapinagem internacional sem recorrer à estatização desmedida, seria necessário adotar a "organização corporativa, e neste caso, em vez de uma economia dirigida pelos governantes, podemos ter uma economia autodirigida, fórmula incontestavelmente superior" (p. 117). (3) Inconveniência da democracia parlamentar: Salazar avaliava que "um dos grandes erros do século XIX foi considerar que o parlamentarismo inglês, a democracia inglesa, constituíam um regime capaz de se adaptar a todos os povos europeus", sendo que "a democracia parlamentar conduziu por toda a parte à instabilidade e à desordem, ou então transformou-se numa espécie de dominação absoluta dos partidos sobre a verdadeira Nação" (pp. 55-56). A introdução desse sistema trouxe conseqüências nefastas para Portugal, onde "o Parlamento oferecia constantemente o espetáculo do desacordo, do tumulto, da incapacidade legislativa ou do obstrucionismo, e escandalizava o País com o seu procedimento e a inferior qualidade do seu trabalho" (p. 18). Portanto, seria impossível pôr termo à crise operando dentro dos marcos do regime democrático (p. 49). Desta conclusão decorreu o movimento cívico-militar que instituiu a Ditadura, dissolveu o Parlamento, fechou os partidos e impôs restrições ao funcionamento da imprensa, a fim de iniciar a reconstrução nacional num ambiente de paz (p. 31). Óbvio que tal saída feriu a sensibilidade de quem ignorava a correta conceituação da palavra liberdade, mas não trouxe incômodo algum aos cidadãos que conheciam a máxima de Santo Agostinho: o erro não tem direitos. Salazar a conhecia, educado que fora no Seminário de Viseu. E decerto foi nela que se inspirou para lançar as seguintes anotações: "Somos contra todas as grandes heresias do nosso tempo, tanto mais que não há prova de existir um único lugar do mundo onde a liberdade para propagar tais heresias tenha constituído uma fonte de bem; esta liberdade, quando se a concede bárbaros dos tempos modernos, só serve para minar os fundamentos da nossa civilização" (pp. 51-52). Estes eram os dados da equação, solucionada graças ao ingrediente que faltava: a força das armas. Somente no Exército, esclarece Salazar, seria possível encontrar o ponto de apoio seguro para deflagrar a reação nacional. Era a única instituição, além da Igreja, onde havia ordem no meio da desordem reinante em Portugal (p. 90). Se na Igreja buscou-se a Doutrina, nos quartéis buscou-se a força capaz de transformar intenção em ato: "O caminho por que foram conduzidas todas as aspirações de vida nova, de ordem, de justiça, de trabalho pacífico, de prosperidade material, de renovação da mentalidade portuguesa, foi aberto pela ação do Exército" (p. 91). E assim foi. Embora anestesiado por décadas de infiltração maçônica, o Exército saiu da letargia e pôs sua máquina em movimento sob comando do General Manuel Gomes da Costa. Significativo que os preparativos do golpe tenham sido ultimados no encontro que o general manteve com as lideranças católicas reunidas no Congresso Mariano de Braga, em 27 de maio de 1926. Era a associação da Cruz à Espada num movimento de salvação nacional, coisa que não se via desde o reinado de D. Miguel. (4) Inconveniência dos regimes fascistas: Uma das decisões mais felizes de Salazar foi deixar claro, desde o início, que não era seu propósito instituir um regime similar ao adotado na Itália, pois percebia que "o fascismo e o nacional-socialismo, que divergem do comunismo pelas suas concepções econômicas e as suas exigências espirituais, assemelham-se a ele pelo seu conceito de Estado totalitário" (p. 62). Num tal sistema sempre haverá o risco d'o governo absorver corpos intermediários da sociedade ou, pior ainda, lesar prerrogativas da Igreja, uma vez que o Estado não admite nada fora de si ou contra si (p. 63). Salazar gostava de definir sua ditadura como um Estado corporativo (pp. 42 e 55) guiado pela Doutrina Social da Igreja, fonte segura para a formulação de diretrizes: "Nós não criamos pelas nossas mãos, a partir das coisas contingentes e efêmeras, o que existe fora e acima de nós, nem fazemos desviar para o Estado a função de decretar o culto, de definir os princípios da moral. Esta atitude levou-nos a considerar o Poder como limitado moralmente, e valeu-nos não cometer o erro ou crime de divinizar o Estado" (p. 128). Justiça seja feita, o professor de Coimbra demonstrava ter uma concepção de direito natural bastante apurada ao conceituar a família como "célula social irredutível, núcleo da paróquia, da comuna e, portanto, da Nação", "o primeiro dos elementos políticos orgânicos do Estado" (p. 70). Ressalto este tópico porque alguns católicos teimam em adotar o fascismo como referencial, fazendo pouco caso do disposto na encíclica Non abbiamo bisogno . Via de regra, alegam que este documento condenou apenas certos aspectos do regime de Mussolini, não o regime como um todo. Admitindo, em teoria, que isso seja verdade, ainda assim é razão suficiente para excluí-lo, por precaução, da lista de paradigmas em que um católico pode buscar inspiração. Outros argumentam, na mesma linha, que o fascismo seria "parcialmente compatível" com a Doutrina Social da Igreja. Ora, muitas coisas são parcialmente compatíveis com a DSI, até o neoconservadorismo, o que não torna lícito apoiá-lo – vício das olavettes. Salvo melhor juízo, deve-se tomar como modelo apenas governos e movimentos que a Igreja aprovou sem restrições: Salazar, Francisco Franco, D. Miguel, Gabriel García Moreno, Carlistas, Cristeros, etc. Tolerância é diferente de apoio. Uma coisa é tolerar determinado governo ou partido porque, numa dada conjuntura, ele seria um mal menor. Coisa distinta é apoiá-lo, considerá-lo um bem e defendê-lo. (5) Inconveniência do trabalho feminino: O tópico acima pode parecer supérfluo, mas não é. Salazar estava atento aos efeitos dissolventes do labor feminino sobre o conjunto da sociedade. A Constituição de 1933, em seu art. 5º, previa implicitamente que esse fenômeno deveria ser inibido, porque "o trabalho da mulher fora do lar desagrega-o, separa os membros da família, torna-os estranhos uns aos outros" (p. 112). Engana-se quem pensa que o rendimento geral da economia aumenta com o ingresso das mulheres na 'batalha da produção'. O que aqui se ganha é perdido mais adiante, porque o desempenho do trabalhador é afetado pela sua disposição interior, pelo grau de conforto psicológico que advém do convívio com a esposa e os filhos dentro de casa (pp. 112 e 131). Igualmente se equivoca quem imagina que a renda das famílias registra aumento apreciável com o labor feminino. Isso varia bastante caso a caso, mas o saldo global costuma ser uma depressão geral dos salários, por haver mais mão-de-obra competindo pelo quantum que as empresas têm à disposição para pagar (p. 101). Claro que seria maluquice proibir, do dia para a noite, o trabalho da mulher fora de casa, sob pena de gerar o caos. Agora, se me perguntarem se é desejável adotar medidas conducentes ao gradual retorno à situação antiga, a resposta resulta afirmativa. O governo não deve encorajar o trabalho feminino, como fez certo Presidente celebrado pela macacada olavette: www.facebook.com/TrincheiraMoral/posts/887493528316956 Bem distinto foi o caminho percorrido pelo Estado Novo, que proibiu o divórcio e devolveu ao catolicismo o status de religião oficial, ao assinar a Concordata junto à Santa Sé em 1940. (6) Considerações finais: Conforme dito na abertura do texto, Portugal estava em pavorosa situação antes de Salazar assumir as rédeas do Estado. O país teve 45 governos diferentes durante a Primeira República (1910-1926), decerto a fase mais caótica da sua História. Foi também o momento de maior humilhação para a nação lusitana, reduzida a pedinte dos bancos internacionais. Sintomaticamente, a primeira providência de Salazar consistiu em reduzir seu próprio ordenado em 25%, para assim exigir idêntico aperto dos demais servidores. Todos sofreram cortes salariais, cabendo aos mais bem pagos a maior cota de sacrifício. Com tais medidas deu-se início ao saneamento das contas públicas, à quitação da dívida externa e à reconstrução da indústria nacional. Verdade seja dita, essa disposição para a penitência era traço característico de Salazar, que morreu na mais franciscana pobreza: www.facebook.com/TrincheiraMoral/posts/588590031540642 www.facebook.com/TrincheiraMoral/videos/2438236299838894 Seria possível prosseguir dizendo muitas coisas sobre o governo do professor, mas prefiro passar a palavra ao Papa Pio XII, que assim se manifestou sobre a obra edificada pelo Estado Novo: "Em um momento trágico de trevas e extravio, quando a nau do Estado português – perdendo a rota de suas mais gloriosas tradições, arrastada pela tormenta anticristã e antinacional – parecia ir ao naufrágio certo, o Céu agiu em sua bondade, e em meio às trevas, brilhou a luz. Do caos surgiu a ordem, a tempestade se apaziguou, a calma se estabeleceu, e Portugal pôde reencontrar e retomar a estrada de suas belas tradições de Nação fidelíssima, para prosseguir sua carreira gloriosa de povo de cruzados e missionários (...). Honra aos homens de mérito, que foram os instrumentos da Providência para semelhante empreendimento!" [Radiomensagem dirigida aos fiéis portugueses por ocasião da consagração da Igreja e do gênero humano ao Imaculado Coração de Maria, em 31 de outubro de 1942] Salazar serviu à Pátria enquanto sua saúde permitiu. Já estava bastante debilitado quando sofreu o acidente que o incapacitou – caiu da cadeira e bateu a cabeça, em 3 de agosto de 1968. Naquele ano, Portugal encontrava-se em pleno ciclo de crescimento econômico. O país não tinha dívida pública. Tinha 847 toneladas de ouro em reservas, cuidadosamente armazenadas nos cofres do Tesouro Nacional. Anos mais tarde toda essa riqueza seria queimada, de maneira rápida e irresponsável, por governos eleitos nessa farsa que alguns chamam de democracia. Encerro por aqui a resenha. Vivêssemos num país de gente normal, nossos governantes teriam nesta obra sua leitura de cabeceira. Como não vivemos, a solução é orar pela volta de D. Sebastião e, até lá, fazer o que estiver ao nosso alcance.”