Synopsis

“Este documento, o Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais para o ano de 2021 (PCE-EECN/2021), detalha as oportunidades de aperfeiçoamento profissional para militares de carreira do Exército Brasileiro em instituições de ensino civis. Abrange cursos e estágios de níveis superior e médio, destinados a oficiais, subtenentes e sargentos, com o objetivo de aprimorar suas qualificações em diversas áreas do conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento e a modernização da Força Terrestre. O PCE-EECN/2021 é composto por atividades sob a gestão do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) e da Secretaria de Economia e Finanças (SEF). Inclui programas de doutorado, mestrado, pós-doutorado e cursos de especialização em áreas como história, administração, direito, engenharia, informática e finanças, com vagas distribuídas entre diversas organizações militares solicitantes. A indicação de militares e a descentralização de recursos são responsabilidades compartilhadas, e a efetivação das atividades está condicionada ao orçamento do Exército para 2021. A aprovação deste Plano pela Portaria nº 177-EME, de 24 de julho de 2020, fundamenta-se nas atribuições do Chefe do Estado-Maior do Exército e no Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007). O ato de aprovação faz referência às Diretrizes Gerais para os Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais, aprovadas pela Portaria nº 285-EME, de 21 de julho de 2017, as quais foram alteradas pela Portaria nº 254-EME, de 31 de outubro de 2018. Não há menção explícita de revogação ou substituição de planos anteriores por esta Portaria.”