Synopsis

“Este documento é o Regulamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), identificado pelo código EB10-R-05.001, em sua 3ª edição, publicada em 2022. Ele estabelece a estrutura, missão, objetivos, finalidades, organização, competências e atribuições do DECEx, um Órgão de Direção Setorial (ODS) do Comando do Exército. O regulamento detalha as responsabilidades do DECEx em diversas áreas, incluindo assuntos culturais, educação física e desportos, ensino, pesquisa e desenvolvimento nas áreas de doutrina e pessoal. Abrange a qualificação de recursos humanos, capacitação profissional, educação preparatória e assistencial, modernização das atividades educacionais e culturais, preservação do patrimônio histórico, e o desenvolvimento da produção científica e da doutrina militar terrestre. A aprovação deste regulamento, por meio da Portaria – C Ex Nº 1.788, de 7 de julho de 2022, resultou na revogação expressa da Portaria - C Ex nº 1.138, de 23 de setembro de 2014, que anteriormente regulava o Departamento de Educação e Cultura do Exército.”