Synopsis

“Em 2008, o Ministério da Educação criou um “conceito preliminar de avaliação” das instituições de ensino superior que classificava os cursos de nível superior do país em uma escala de 5 pontos, gerando grande desconforto entre muitas instituições, sobretudo do setor privado, que se sentiram estigmatizadas por um mecanismo de avaliação até então desconhecido, pouco transparente, sujeito a muitas críticas e questionamentos de natureza técnica e legal, e cujos resultados foram divulgados pela imprensa como avaliação oficial do governo, ainda que sob a qualificação de “preliminar”. Esta divulgação levou a uma série de questionamentos e discussões entre representantes das instituições de nível superior, destas com o Ministério da Educação, e também com parlamentares interessados pelas questões educacionais do país. Este documento apresenta sugestões de modificação das políticas de avaliação do ensino superior que estão sendo praticadas pelo Ministério da Educação, em função das análises e discussões havidas até o momento. O melhor caminho para a melhoria da qualidade da educação superior brasileira consiste na criação de uma série de instrumentos descentralizados, e sua implantação progressiva: sistemas de certificação individual para as profissões de alto risco; procedimentos de certificação institucional tipo ISO para instituições, de forma descentralizada; aperfeiçoamento contínuo dos parâmetros de desempenho e qualificação das principais carreiras e sua aferição; obtenção e disponibilização de informações acessíveis e de interesse para os estudantes, suas famílias e empregadores poderem tomar suas decisões a respeito de aonde estudar, o que estudar, e quem empregar.”